Brasil Livre dos conflitos no campo: Reforma Agrária e defesa dos povos indígenas é a solução!
A passagem do ex-presidente Lula pelo Nordeste tem levantado importantes questões para um Projeto Popular para o Brasil. Com uma importante agenda em Pernambuco junto a assentados do MST e, agora no Maranhão, reunido com lideranças dos povos indígenas, vêm à tona a necessidade de se debater e defender a Reforma Agrária e a política indigenista como políticas permanentes de Estado.
Dados da Comissão Pastoral da Terra, em seu Relatório Anual de Conflitos no Campo demonstram que as disputas por terra, com recorrentes consequências violentas, aumentaram em mais de 57% desde o início do Governo Bolsonaro. Chama atenção também que mais que dobrou o número (102,85%) de famílias que tiveram seus territórios invadidos na comparação do último ano do golpista Temer e o primeiro ano do genocida Bolsonaro.
Para consolidar um Brasil Livre de conflitos no campo, a solução apontada por Lula e pelos movimentos populares onde ele tem passado é a defesa dos povos indígenas e a Reforma Agrária Popular. Lula acompanhou no Maranhão a assinatura pelo Governador Flávio Dino e representações dos povos indígenas do projeto de lei de Estatuto Estadual dos Povos Indígenas, que será enviado para a Assembleia Legislativa aprovar.
Trata-se de uma série de atribuições governamentais em relação às comunidades indígenas, que complementam as atribuições federais da política indigenista. A intenção é a plena realização dos direitos dos povos indígenas e o estabelecimento de diretrizes para a garantia, no território maranhense, do respeito e da valorização das crenças, usos, costumes, línguas, tradições, cultura e especificidades de cada povo indígena.
“Hoje na reserva de Itapiracó acompanhei o governador Flávio Dino na assinatura do projeto de lei que cria o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas no Maranhão. Em defesa dos direitos dos povos originários. Por um Brasil que volte a ser de todos”, declarou Sônia Guajajara, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
Reforma Agrária: uma luta de todos e todas
Na segunda-feira, 16, Lula esteve no Assentamento Che Guevara, em Moreno-PE, onde o objetivo era mostrar a viabilidade da Reforma Agrária e, de acordo com Jaime Amorim, da direção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi uma ótima demonstração daquilo que é importante: “a nossa tarefa de produzir alimentos saudáveis e de fazer com que as pessoas comprem o nosso alimento, sintam efetivamente a importância de ter na mesa o alimento saudável”, explica Jaime Amorim, da direção do MST. “O nosso desafio é produzir alimentos, mas para isso, queremos deixar claro para Lula que a Reforma Agrária é determinante. Ele teve a compreensão de que é o resultado do processo”, indicou.
Lula dialogou ainda sobre a importância de programas criados à época de seu governo, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), responsáveis por garantir preço e, consequentemente, renda para o trabalho agrícola, mas que foram destruídos pela sucessão de governos até Bolsonaro. O PNAE, como explica Lula, era responsável pela aquisição de alimentos para as escolas, estimulando a produção local, uma vez que 30% das compras deveriam ser direcionadas à agricultura camponesa do município.
“Certamente, o povo brasileiro haverá de reconhecer o trabalho milagroso da agricultura familiar, quando ela tem suporte do governo. O governo de hoje está muito preocupado em garantir o bem-estar do grande produtor rural, do grande latifúndio, do agronegócio, e não se preocupa nem um pouco em ajudar o agricultor camponês, que é quem chega na mesa de todos os brasileiros”, aponta Lula. “Nós vamos recuperar o direito de ser feliz nesse país!”, declarou para os trabalhadores rurais presentes.