STF retoma julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7 de novembro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, marcou para 7 de novembro a retomada do julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O placar até o momento é de quatro votos a favor da execução antecipada de pena e três contra.
Ainda faltam votar quatro ministros – Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Toffoli, que, por ser presidente, será o último a se manifestar o caso. O voto do presidente do Supremo pode definir o resultado do julgamento.
Já se posicionaram contra a execução antecipada da pena os ministros Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e o relator das ações, Marco Aurélio Mello. É esperado que integrem essa mesma corrente os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello, totalizando cinco votos.
Por outro lado, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux votaram favoráveis a possibilidade de prisão após condenação em segundo grau. O voto da ministra Cármen Lúcia deve ir no mesmo sentido. Dessa forma, Toffoli teria de desempatar o placar.
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