As caixas-pretas da Lava Jato
A Lava Jato devassou a vida do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua família e não encontrou nenhum crime ou prova.
Por outro lado a Lava Jato esconde documentos em série que reforçam a sua inocência. É por isso que a defesa de Lula tem apontado que as únicas provas que existem mostram que a operação armou uma farsa com objetivos políticos contra o ex-presidente em um processo viciado.
Para revelar a história da perseguição política à Lula, sua defesa busca abrir quatro caixas-pretas de documentos que a Lava Jato tem se esforçado para manter em sigilo.
Caixa preta 1 – Acordo Petrobrás EUA
A Petrobrás pagou 3.8 bilhões de dólares nos Estados Unidos (21 bilhões de reais pelo câmbio de hoje) em acordos com a justiça americana. É um valor quase cinco vezes maior do que a Lava Jato alega ter recuperado para a estatal.
Mas, apesar de ser uma empresa brasileira, a Petrobrás e o Ministério Público Federal se recusam a dar acesso aos brasileiros e a defesa de Lula ao documentos apresentados pela empresa para a justiça e advogados norte-americanos no seu acordo com o governo daquele país e com os acionistas minoritários na justiça americana.
Os procuradores da Lava Jato que no Brasil posam com grandes cheques de restituição de valores para a Petrobrás, ajudaram os americanos a tratarem a empresa como criminosa e a arrancarem dela valores muito maiores do que aqueles que ela recebeu no Brasil, onde a Operação arrecadou em multas e restituições 4 bilhões de reais (parte deste dinheiro está sob controle dos procuradores ou tem destino desconhecido). Ou seja, a diferença entre o que a Petrobrás teve que pagar pela Lava Jato está, no mínimo, em 17 bilhões de reais.
A Petrobrás alega dois motivos para não darem os documentos. O primeiro é sobre a legislação americana que não permitiria, sendo a empresa e os procuradores brasileiros; o segundo é de que a empresa não apontou Lula como envolvido em corrupção nos Estados Unidos, apenas diretores da empresa e políticos em nível estadual.
Entenda: Lula foi condenado por Moro por supostamente estar envolvido em desvios na Petrobrás. Mas a Justiça, em processo que não correu em Curitiba, absolveu Lula dessa acusação e a Petrobrás já disse que não acusou Lula nos Estados Unidos.
Caixa-preta 2 – Cooperação entre procuradores brasileiros e norte-americanos
O governo Bolsonaro, desde quando Sérgio Moro era ministro da Justiça, se recusa a fornecer documentos e mensagens que indicam a cooperação ilegal entre procuradores brasileiros, a Polícia Federal, o FBI e procuradores norte-americanos.
Eles estão usando todos os recursos jurídicos possíveis para não mostrar como funcionários públicos pagos pelos impostos de brasileiros atuaram fora dos canais legais com procuradores americanos contra empresas brasileiras, incluindo a própria Petrobrás, como revelou a matéria da Agência Pública
Caixa preta 3 – Mensagens da VazaJato
Embora tenham sido usadas para matérias da série #VazaJato do Intercept Brasil e veículos parceiros (Folha de S. Paulo, El País, Agência Pública, Veja, Bandeirantes etc) os arquivos em si não foram analisados nos processos envolvendo o ex-presidente, mesmo estando em poder da Justiça. A defesa de Lula pediu novamente na semana passada acesso ao material.
Os arquivos ainda tem novidades como acaba de ser revelado pelo lançamento de uma matéria recente do The Intercept, que mostra que os procuradores atuaram para definir quem substituiria Moro como o juiz da Lava Jato e em livro do site Intercept com duas matérias novas, uma inclusive que mostra que os procuradores pretendiam prender Lula no dia da condução coercitiva – 4 de março de 2016 – baseados em uma notícia falsa da internet.
Embora os arquivos não possam ser usados para acusar alguém por cometer crimes, visto que foram obtidos por hackers, é pacífico na lei que eles servem de prova para inocentar pessoas.
O material já foi analisado e teve sua veracidade periciada pela justiça brasileira. Até procuradores da própria Lava Jato já conseguiram, por decisão judicial, acesso aos arquivos. Mas não a defesa de Lula
Caixa-preta 3 – Leniência Odebrecht
Levou quase 3 anos para a defesa de Lula ter reconhecido o direito a ter acesso, parcial , aos autos do acordo de Leniência da Odebrecht com o Ministério Público. A Lava Jato fez, e segue fazendo, de tudo para impedir o acesso ao material, inclusive se recusando a cumprir decisões do Supremo Tribunal Federal.
Na semana seguinte ao acesso do material o escritório dos advogados de Lula sofreu uma busca e apreensão ordenada pela Lava Jato do Rio, que é, como já mostrou as mensagens da #VazaJato, parceira e praticante de cooperações informais com os procuradores de Curitiba.
O material dos autos da leniência está sendo analisado pela defesa de Lula