MAB propõe medidas emergenciais para enfrentar período de quarentena

“É momento de colocar a vida acima do lucro”, defende o movimento social.

Diante da situação de emergência em todo o país por conta da pandemia do Coronavírus, o Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB – publicou nesta segunda-feira (23) um documento intitulado “Água, luz e gás de cozinha – não pagar e não cortar”, no qual defende uma série de medidas para minimizar os impactos econômicos sobre os mais pobres e proteger a vida dos trabalhadores brasileiros.

O documento destaca que mais de 50% da classe trabalhadora brasileira “corre sério risco de cair na extrema miséria com as consequências do Coronavírus”. “É o mínimo que o Estado brasileiro deve garantir para que as pessoas consigam enfrentar esta situação com uma qualidade de vida minimamente razoável”, pontua Iury Paulino do Coordenação Nacional do MAB.

A respeito do fornecimento de luz elétrica, o movimento defende “a isenção do pagamento das contas por quatro meses a todos” os consumidores residenciais e rurais; “a isenção do pagamento da energia elétrica a todos os consumidores de baixa renda” enquanto durar a Declaração do Estado de Calamidade Pública; a “anistia das dívidas e multas de contas atrasadas de consumidores das classes Residencial (B1) e Rural (B2); a proibição de aplicação de novos cortes de energia e multas de energia elétrica aos consumidores das classes Residencial e Rural, durante a vigência da Declaração do Estado de Calamidade Pública”; e a revogação do Decreto Presidencial nº 9.642, de dezembro de 2018, que acaba com o subsídio a pequenos agricultores, aumentando em 40% a conta de luz desta classe.

Ainda em relação ao serviço de energia elétrica o movimento propõe “a proibição de qualquer aumento das contas de luz do ano 2020” e a aplicação a todos os consumidores residenciais e rurais do padrão de tarifas ofertado às grandes indústrias, bancos, shoppings centers e agronegócio, que pagam em média 55% a menos nas contas de luz.

Sobre o serviço de fornecimento de água, o MAB defende a “isenção do pagamento da conta de água aos consumidores residenciais pelo período mínimo de quatro meses ou durante a vigência da Declaração de Estado de Calamidade Pública da Pandemia; a distribuição gratuita de água potável às famílias de bairros e comunidades que não têm atendimento adequado pelo sistema de saneamento básico; a suspensão dos cortes de água e das multas aos consumidores residenciais de água referente ao período de vigência da Declaração de Estado de Calamidade Pública da Pandemia; a proibição de aplicação de novas multas aos consumidores residenciais de água no período de vigência da Declaração de Estado de Calamidade Pública da Pandemia; e a anistia das dívidas e multas de contas de água com pagamentos atrasados de consumidores residenciais”.

Os Atingidos por Barragens apontaram ainda duas medidas emergenciais em relação ao gás de cozinha: a “distribuição gratuita mensal de botijão de 13 kg às famílias de trabalhadores classificáveis ao programa bolsa família e o tabelamento do preço desse mesmo botijão em R$ 35, a exemplo do que ocorreu na greve dos petroleiros”.

As medidas apontadas como “urgentes” pelo Movimento de Atingidos por Barragens vão na contramão do que vem sendo anunciado pelo governo de Jair Bolsonaro, aponta Paulino. Na madrugada desta segunda-feira (23), por exemplo, o presidente editou uma Medida Provisória (MP) que permite que as empresas suspendam em até quatro meses os salários dos trabalhadores. “A gente avalia que o barco está sem piloto, está a deriva. Além disso, o governo faz chacota de uma situação extremamente grave. Mas o que estamos apresentando é a pauta dos trabalhadores, e nós vamos buscar espaço para apresentar nossas demandas junto aos poderes constituídos do Estado brasileiro. Para isso, é preciso o máximo de organização”, afirma o dirigente do MAB.

Mas como se organizar e mobilizar em tempos de quarentena? Iury Paulino explica que se trata de um momento diferenciado, onde será preciso experimentar novos métodos para organizar a sociedade e pressionar o Estado em torno de medidas que protejam a vida dos trabalhadores e as trabalhadoras. “Agora é o momento de explorar a potencialidade das redes sociais e, a partir delas, criar uma grande rede de solidariedade e mobilização virtual para que tenhamos, em um curto período de tempo, uma força coletiva para garantir nossos direitos nesse período de crise”.

O documento com propostas de medidas emergenciais publicado pelo MAB termina afirmando que não se trata de “um favor” dos governos, mas de um “direito legítimo” dos trabalhadores e das trabalhadoras. “Não é hora de governo e empresas lucrarem enquanto os pobres sofrem com o desemprego, a doença ou falta de condições. É momento de colocar a vida acima do lucro”, finaliza.

Por Leonardo Fernandes/Movimento dos Atingidos por Barragens.