Governo gasta R$ 48 milhões em auditoria do BNDES para perseguir inimigos e não descobre nenhuma irregularidade
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) gastou R$ 48 milhões em relatório de investigação externa referente a operações entre o banco e as empresas JBS, Bertin e Eldorado, entre os anos de 2005 a 2018.
A auditoria não encontrou indícios de corrupção em oito operações investigadas. O banco afirmou que não foram encontradas evidências diretas de corrupção, influência indevida sobre a instituição ou pressão por tratamento diferenciado na negociação, aprovação e/ou execução das oito operações investigadas.
O BNDES divulgou que entregou a íntegra da auditoria, que não é pública, para a Procuradoria-Geral da República. O resumo do relatório foi disponibilizado no site do banco e tem oito páginas.
OAB exige esclarecimentos
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) encaminhou ofício ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) no qual pede esclarecimentos sobre a contratação de um escritório de advocacia para verificar a chamada “caixa-preta” do órgão.
OAB questionou a legalidade da contratação do escritório estrangeiro Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP, que subcontratou um escritório brasileiro, o Levy & Salomão.
No documento, a instituição afirma que é vedada a prática de exercício de advocacia por estrangeiros ou grupo econômico estrangeiro no Brasil por meio de atuação direta ou associada a escritórios nacionais.
Fakenews
Enquanto isso, um post divulga dados falsos sobre financiamentos do BNDES nos governos do PT. A corrente, que atribui ao governo de Jair Bolsonaro o feito de ter aberto a “caixa-preta” do banco de fomento, questiona a atuação do BNDES com perguntas como “Qual o valor do rombo do BNDES?” e “Qual o prejuízo que a esquerda deu em nosso país?”.
Na sequência, o post elenca uma lista de obras financiadas e rankings de maiores devedores usando, na maioria dos casos, números enganosos. O texto traz, por exemplo, uma lista de 18 “grandes obras internacionais feitas com o nosso dinheiro” via BNDES. Porém, oito delas não possuem nenhuma ligação com o banco brasileiro.
Além disso, a publicação mentirosa acerta propositalmente as cinco empresas que mais tomaram recursos junto ao BNDES, mas erra ao informar os montantes financiados.
A publicação ainda afirma que R$ 2,6 bilhões de dívidas de países africanos com o BNDES foram perdoadas, o que não procede. Segundo o banco, não houve perdão para nenhuma dívida de países da África.
Mesmo após comprovado não haver irregularidade, Bolsonaro continua estimulando as fakenews.
Em entrevista nesta terça-feira, 21, ao ser questionado sobre a caixa-preta estar vazia, o presidente insistiu afirmando que “ela já foi aberta, bilhões gastos em outros países”. Em seguida, e como de costume, Bolsonaro encerrou a entrevista sem responder a outras perguntas.
Na Bacia das Almas
Conforme divulgado pelo BNDES no plano trienal para o período entre 2020 e 2022, e seguindo o plano de desmonte e venda do patrimônio nacional ao capital especulativo e estrangeiro, a BNDESPar, holding do BNDES que gerencia os investimentos da entidade, a venda de participações em empresas brasileiras está entre as prioridades até o final do mandato do presidente Jair Bolsonaro.
No dia 15 de janeiro, O BNDES zerou sua participação na Light, empresa de distribuição de energia elétrica que atua no Rio de Janeiro. Ao todo, ele vendeu 19,1 milhões de ações entre o final de dezembro de 2019 e a primeira quinzena de 2020.
A maioria das ações foi comprada pelo banqueiro Ronaldo Cezar Coelho, ex-deputado federal pelo PSDB fluminense. O empresário se tornou o segundo maior acionista da Light, atrás apenas da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais).
A empresa com maior investimento quantitativo da BNDESPar é a Petrobras, na qual o banco possuía mais de R$ 50 bilhões em ações em 30 de setembro de 2019. Ao todo, esse valor representava 13,9% de todo o capital da Petrobras.
Considerada uma das joias da coroa pelo presidente Jair Bolsonaro, a Petrobras ficará muito perto de perder o controle estatal após a venda de ações que hoje pertencem ao BNDES.
O banco estatal deu início a uma oferta pública de papéis da petroleira que pode movimentar até R$ 22,8 bilhões, segundo prospecto divulgado pela própria entidade. O BNDES detém hoje quase 10% das ações ordinárias (com direito a voto) da empresa.
Com a venda, a participação do governo em ações ordinárias (com direito a voto) na Petrobras cairá para 50,26%.
Lembrando que o controle acionário de uma empresa se caracteriza por uma participação de pelo menos 50% mais um do capital votante.
Ou seja, bastaria ao governo vender um excedente de 20 milhões de ações – avaliadas em aproximadamente R$ 620 milhões – para que a Petrobras deixasse de ser uma estatal de fato e o Brasil ficar muito mais pobre, assim como quer este governo.
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