O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou ontem, quarta-feira (11) na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco do lançamento do livro “Lawfare: uma introdução”, dos advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins e Rafael Valim. 

O evento contou com a participação das autoridades do Direito e líderes políticos. Em seu discurso, Lula voltou a criticar a perseguição política da Lava Jato contra ele. “Se houve uma quadrilha nesse país, ela se chama Lava Jato”, disse ele, que lembrou a tentativa de extorquir a Petrobrás com um fundo de R$ 2,5 bilhões para a força-tarefa.

“Espero que dentro de alguns anos tenhamos muitos juízes e promotores saindo do Prouni e das cotas”, disse. Em seu discurso, Lula também exaltou o ex-prefeito Fernando Haddad, presente no evento, pelas políticas de inclusão social e racial na educação. “Precisamos voltar a sonhar que é possível acreditar na justiça desse país”, afirmou. 

Antes de Lula, o ex-primeiro-ministro português José Sócrates disse que o lawfare é fruto da aliança do submundo do jornalismo com o submundo da justiça.  “O meu Brasil é com s, de Silva, de Lula da Silva”, disse ele. 

“Garanto que não é o Moro o estrategista da guerra jurídica conta o ex-presidente Lula”, diz a advogada Valeska Martins, indicando que o comando real vem do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

O que é lawfare?

O advogado Cristiano Zanin Martins lembrou que um dos aspectos do lawfare foi a escolha da jurisdição ideal para a condenação do ex-presidente Lula, ferindo o princípio do juiz natural, e explicou como esse processo foi usado para atacar a democracia no Brasil.

Em “Lawfare: uma introdução”, Zanin, Valeska e Valim apresentam um estudo sobre o conceito do lawfare, método que consiste no uso estratégico do Direito para fins de deslegitimar, prejudicar ou aniquilar um inimigo. O livro dedica um capítulo para estudo do caso Lula e da perseguição que teve como alvo o ex-presidente.

“A proposta deste livro é a de introduzir o lawfare no debate nacional e internacional a partir de uma releitura que fizemos com base em intensos estudos sobre a matéria e também com base na experiência que adquirimos não apenas na defesa do ex-presidente Lula, mas também de outros casos concretos”, escrevem os advogados de Lula na introdução da obra.

“O lawfare não se confunde com a judicialização da política e tampouco é algo que atinge somente o campo político progressista (ou de esquerda) brasileiro ou latino-americano. Ao contrário, o lawfare está acoplado às novas formas de guerras e de disputas desenvolvidas precipuamente pelos Estados Unidos e qualquer pessoa, instituição ou governo pode dele ser vítima”, explicam.