Juristas divulgam carta em apoio a decisão de Lula em impedir manobra dos procuradores da Lava Jato

Ricardo Stuckert/Divulgação

Juristas de todo o país, advogados, professores de universidades federais, procuradores e juízes, somando-se ao manifesto de juristas internacionais, também reconhecem Lula como preso político brasileiro e vêm a público manifestar apoio à recente decisão do ex-Presidente diante do que consideram nova manobra dos procuradores da Lava Jato ao pedir, com aparência de benevolência e regularidade processual, a progressão do regime de pena de Lula para o semiaberto.

Entre os signatários estão Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, José Eduardo Cardozo, Gisele Cittadino, Marco Aurélio Carvalho, Lenio Streck, Carol Proner, Eugênio Aragão, Wilson Ramos Filho, Mauro Menezes, Inocêncio Uchoa, Mírian Gonçalves, além de nomes representativos da advocacia criminal, do direito público e professores renomados das principais universidades do país.

Em menos de 24 horas, o manifesto alcançou 250 nomes, reunindo membros da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, do Grupo Prerrogativas e de outras entidades que, há muito, denunciam irregularidades na condução de processos da Operação Lava Jato e defendem o Estado Democrático de Direito e as liberdades fundamentais.

Para os especialistas, o pedido vem com aparência de benevolência e regularidade processual, mas encobre nova manobra diante do enfraquecimento dos envolvidos na escandalosa operação de combate à corrupção que, por seus efeitos amplos, comprometeu seriamente a economia do país que já padece de grave crise institucional e política.

A resposta da defesa do ex-mandatário, contudo, é coerente com o que Lula sempre afirmou, que não aceita barganhar direitos e a liberdade em processo que reconhece como injusto, eminentemente político e, como tal, não aceita outra decisão que não a anulação do processo.

Assim sendo, e ainda que muitos possam preferir vê-lo em lugar mais acolhedor e acessível, junto aos familiares e ao povo brasileiro, é de se valorar a coragem de um líder político que não se curva diante de intenções a camuflar práticas danosas de agentes público.

Lula responde como um estadista que tem ciência de sua inocência e que persegue o restabelecimento da verdade e da justiça, merecendo de todos os que defendem o Estado Democrático de Direito a mais profunda solidariedade.