Um grupo de 150 juristas criticou duramente, por meio de um manifesto, a interferência direta e a manipulação jurídica na divulgação dos áudios de uma conversa telefônica entre a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mantido como preso político em Curitiba, e que acabaria por consolidar o afastamento de Dilma da Presidência pelo ex-juiz Sérgio Moro com a conivência do Ministério Público.

No manifesto, os juristas ressaltam que os diálogos dos integrantes da Lava revelados neste final de semana pela Vaza Jato apontam para a “grave transgressão jurídica” do caso, além de pedirem que os envolvidos sejam “imediatamente afastados de seus cargos pelas instâncias competentes e o ex-juiz Sérgio Moro seja devidamente investigado pela sua conduta abusiva”.

“O vazamento ilegal permitido pelo juiz Moro constituiu o elemento central de uma combustão político-midiática que redundou no inevitável afastamento da presidenta democraticamente eleita, sem que houvesse sombra de ato de responsabilidade a justificar a sua deposição em termos constitucionais”, ressaltam os juristas no manifesto. Agora, sabe-se que os procuradores da Lava Jato estavam conscientes da violação jurídica que isso representava e do estrago político que viria a ser irremediavelmente causado. E, mesmo assim, agiram em absoluta afronta às suas responsabilidades funcionais, institucionais e constitucionais”, destaca o texto.

Leia a íntegra do manifesto.

A confissão golpista da Lava Jato
As revelações do Intercept Brasil chegam à sua culminância até aqui, na reportagem hoje publicada pelo jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com os diálogos nela transcritos, procuradores da Força Tarefa Lava Jato admitem escandalosamente o seu desprezo à grave transgressão jurídica representada pela divulgação de áudio de conversa telefônica entre a então presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula da Silva, naquele que seria o ato decisivo para o afastamento da presidenta, praticado pelo Juiz Sérgio Moro com a anuência do Ministério Público.

Em 16 de março de 2016, num gesto ilícito e inconstitucional autorizado por Moro, foram divulgados áudios de interceptação telefônica que deveriam estar resguardados por sigilo legal, envolvendo diálogo entre a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula.

Supondo que tal conversa representasse uma tentativa de obstrução da Justiça pela iminente nomeação de Lula como ministro de Estado, o vazamento ilegal permitido pelo juiz Moro constituiu o elemento central de uma combustão político-midiática que redundou no inevitável afastamento da presidenta democraticamente eleita, sem que houvesse sombra de ato de responsabilidade a justificar a sua deposição em termos constitucionais.

Agora, sabe-se que os procuradores da Lava Jato estavam conscientes da violação jurídica que isso representava e do estrago político que viria a ser irremediavelmente causado. E, mesmo assim, agiram em absoluta afronta às suas responsabilidades funcionais, institucionais e constitucionais.

Diante disso, nós, juristas e cidadãos levamos a público nossa indignação e esperamos que todos os procuradores envolvidos nesses atos viciados sejam imediatamente afastados de seus cargos pelas instâncias competentes e o ex-juiz Sérgio Moro seja devidamente investigado pela sua conduta abusiva.

Brasília, 8 de setembro de 2019.

  1. Mauro de Azevedo Menezes
  2. Marco Aurélio de Carvalho
  3. Fabiano Silva
  4. César Pimentel
  5. Leonardo Yarochewsky
  6. Arnobio Lopes Rocha
  7. Carol Proner
  8. Alessandra Camarano Martins
  9. Jorge Rodrigo Araujo Messias
  10. Magda Barros Biavaschi
  11. Pedro Martinez
  12. Walfrido Warde Júnior
  13. Margarete Pedroso
  14. Adriana Ancona
  15. Heitor Cornacchioni

16 . Gisele Cittadino

17 . Marcio Tenenbaum

  1. Aury Lopes Jr
  2. João Ricardo Dornelles
  3. Izabella Hernandez Borges
  4. Fabio Delmanto
  5. Marcela Ortiz
  6. Lênio Streck
  7. Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay)
  8. Luís Carlos Moro
  9. José de Abreu
  10. Gabriel Sampaio
  11. Gabriela Araújo
  12. Paulo Teixeira
  13. Anna Candida Serrano
  14. Vitor Marques.
  15. Marcelo Cattoni
  16. Kenarik Boujikian
  17. Michel Saliba
  18. Roberto Tardelli
  19. Angelita da Rosa
  20. Reinaldo Santos de Almeida
  21. Luiz Fernando Pacheco
  22. Fernando Augusto Fernandes
  23. Guilherme Marchioni
  24. Laio Correia.
  25. Thiago Oliveira Agustín
  26. Cláudio Roberto Rosa Burck
  27. Uirá Azevedo
  28. Nile William Fernandes Hamdy
  29. Ecila Moreira de Meneses
  30. Newton de Menezes Albuquerque
  31. Guilherme Zagallo
  32. Nuredin Ahmad Allan.
  33. Maria Cristina Zanin Sant’Anna
  34. Marcelise Azevedo
  35. Vinicius Cascone
  36. Emerson Maia Damasceno
  37. Ney Strozake
  38. Vera Lúcia Santana Araújo
  39. Adelaide Albergaria Pereira Gomes
  40. Rogerio Dultra dos Santos
  41. Paulo Tavares Mariante
  42. Valeria Pinheiro
  43. Carlos Eduardo Soares de Freitas
  44. Jonnas Vasconcelos
  45. Marília Lomanto Veloso
  46. Hugo Leonardo Cunha Roxo
  47. Luis Vinicius Aragão
  48. Maíra Andrade Dapieve Miranda
  49. Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida
  50. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa
  51. Gustavo Ramos
  52. Alexandre Guedes
  53. Marcelo Mariano Nogueira.
  54. Juliana Dudkiewicz Romeiro Viana
  55. Maria Lúcia Soares Viana
  56. Gustavo Henrique Chaves Messias
  57. José Maria de Araújo Costa
  58. Inocêncio Uchôa
  59. Gabriel Sampaio
  60. Ricardo Estevão
  61. José Carlos Cunha Muniz Filho
  62. Monya Ribeiro Tavares
  63. Leandro Madureira
  64. Paulo Lemgruber
  65. Jorge Otávio Oliveira Lima
  66. Marcello Alencar de Araújo
  67. Valdete Souto Severo
  68. João Gabriel Pimentel Lopes
  69. Thiago Minagé
  70. Gisele Ricobom
  71. Ana Amélia Camargos
  72. Luciana Boiteux
  73. José Augusto Rodrigues Jr.

91- Ione S. Goncalves

92- Carlos Eduardo Fernandez da Silveira

  1. Sergio Graziano
  2. Priscila Pamela C Santos.
  3. Camila Alves Hessel Reimberg
  4. Juliana Neuenschwander
  5. Edna Raquel Hogemann
  6. Luiz Felipe Muniz de Souza
  7. Fernanda Graça Melo
  8. Raquel Rieger
  9. Roberta Cristina R. de Castro Queiroz
  10. Marcelo Turbay Freiria
  11. Liliane de Carvalho Gabriel
  12. Ananda França de Almeida
  13. Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves
  14. Weida Zancaner
  15. Celso Antônio Bandeira de Mello
  16. Isabela Corby
  17. Alaor Almeida Castro
  18. Ione S Gonçalves
  19. Carlos Eduardo da Silveira
  20. Pedro Serrano
  21. Thayná Yaredy
  22. Gabriela Salvan
  23. Flávio Vilmar da Silva.
  24. Felipe Mongruel
  25. Alexandro Tadeu do Livramento
  26. Ary Correia Lima Neto
  27. Everaldo J. M. Radelinski
  28. Yanne k. Teles Rodrigues
  29. Roberta Baracat De Grande
  30. Marcelo Porto Rodrigues
  31. Luana Santos Quevedo
  32. Fabio Augusto Mello Peres
  33. Anelise Passos Alves
  34. Ana Paula Magalhães
  35. Djalma Magalhães Couto Neto
  36. Silvio Augusto Couto
  37. Marcio Guedes Berti
  38. Ledo Paulo Guimarães Santos
  39. Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin
  40. Cristiane Sayuri Oshima
  41. Decio Franco David
  42. Clóvis Augusto Veiga da Costa
  43. Marcelo Rodrigues Veneri
  44. Carla Leonel
  45. Marcus Vinicius Guedes Berti
  46. Nívea Santos Carneiro
  47. Cleber Pereira Leite Coutinho
  48. João Bosco Euclides da Silva
  49. Jucemara Beltrame
  50. Marcus Giraldes
  51. Antonio Pedro Melchior
  52. Fabiana Marques
  53. Maria José Giannella Cataldi
  54. José Francisco Siqueira Neto
  55. Mirian Gonçalves
  56. Nilo Beiro
  57. Milena Pinheiro
  58. Wilson Ramos Filho
  59. Luciano Rollo Duarte