85% dos professores de direito acham que Moro pode ser considerado suspeito no julgamento de Lula
É o que revela a pesquisa “Suspeição em Suspenso”, conduzida por grupos de pesquisa vinculados a seis centros de excelência em Direito das universidades UnB, PUC-RJ, PUC-SP e IJHF-AL. A pesquisa ouviu um universo de professores que lecionam prioritariamente as disciplinas de Direito Constitucional, Direito Penal, Processo Penal e Direitos Humanos, em todas as regiões do Brasil.
A maior parte, quase a totalidade, dos professores universitários respondentes acreditam na suspeição do ex-juiz e também ex-ministro de Jair Bolsonaro, Sergio Moro no processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Este tema é alvo de um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente e deve entrar em julgamento na segunda turma da Supremo Tribunal Federal (STF) assim que retomadas a pauta de reuniões.
Para 97,1% dos entrevistados, o ex-Presidente Lula não teve direito a um julgamento justo por um juiz imparcial, enquanto que 97,88% acreditam que Moro não seguiu a devida imparcialidade como juiz. São números expressivos, tendo em vista que ampla maioria do professorado já teve contato com o habeas corpus da defesa de Lula na Suprema Corte, segundo dados da própria pesquisa. O caso é emblemático e pode influir no entendimento da doutrina com seu julgamento.
De acordo com o relatório final da pesquisa, apenas 1,7% dos professores de Direito no Brasil consideram que a relação entre Moro e os procuradores não viola o dever de equidistância. Ainda observando os dados revelados, quando perguntados a respeito da “conduta do juiz Sergio Moro, se poderá se enquadrar no art. 254 do Código de Processo Penal, especialmente em face do que está consignado em seu inciso IV”, 85,5% responderam que o artigo do CPC é exemplificativo e outras circunstâncias de fato podem indicar a suspeição do Juiz.
Metodologia
A pesquisa teve início em no dia 13 de julho, finalizando no dia 11 de agosto, totalizando o período de 30 dias à disposição da Comunidade Acadêmica por meio de formulário online.
A identificação dos professores participantes se deu a partir de adesão a um termo de consentimento informado, sendo indicado Instituição de Ensino (IES) onde leciona/lecionou, disciplina jurídica de conhecimento e a identificação pessoal. Esses dados estão resguardados sob sigilo em consonância com a proteção de dados e os direitos fundamentais constitucionalmente assegurados.
No termo foi registrado que o interesse dos participantes “esgota-se na própria área acadêmica e nos reflexos para o estudo no campo do direito”. A pesquisa não teve fins lucrativos e não dispôs de financiamento ou patrocínio para ser executada.