Vitória dos e das estudantes! ENEM adiado após grande mobilização

Após ampla mobilização dos e das estudantes de todo Brasil apoiados pelos movimentos populares, o Governo Bolsonaro sofreu uma dura derrota na tentativa de manter o Enem. Nesta quarta-feira, 20, vislumbrando uma iminente derrota no Congresso, o INEP anunciou o cancelamento da prova.

A pressão popular sobre o Congresso Nacional para o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano surtiu efeito sobre os parlamentares. O plenário do Senado aprovou, na noite da terça-feira, 19, por 75 votos a 1, o Projeto de Lei (PL) 1277/2020, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que prevê a prorrogação desse tipo de atividade em casos excepcionais. O placar resulta de um acordo costurado por diferentes legendas da Casa. A proposta iria ser avaliada pela Câmara dos Deputados, mas Maia advertiu o Governo para que recuasse.

O texto aprovado é um parecer do senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Todos os 18 líderes de partidos declararam votos favoráveis ao texto. O próprio líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), considerou o PL um avanço na “exigência da sociedade para [a realização de] um Enem que possa de fato oferecer igualdade de oportunidades a todos os estudantes”.

O PL prevê a possibilidade de adiamento de exames, provas e outras atividades de acesso ao ensino superior em casos de comprometimento do funcionamento normal das instituições de ensino e nas situações em que o Legislativo tiver aprovado oficialmente estado de calamidade pública no país, como vigora atualmente.

“O presidente precisa refletir sobre o momento que estamos vivendo. Precisa levantar uma bandeira branca e estender a mão. São gestos que podem no futuro ser reconhecidos como de grandeza. Homens e mulheres públicos precisam ter consciência de que nossos interesses individuais, partidários e ideológicos precisam ficar de lado para pensar no interesse comum dos brasileiros que estão sofrendo, com mais de 1.170 que perderam sua vida somente hoje.”, declarou Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado.

“A base disso é a defesa da igualdade de condições pros alunos que vão acessar a universidade através da prova presencial ou virtual do Enem”, ressaltou o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), citando especialmente as dificuldades de acesso à internet por parte de estudantes da zona rural e a desigualdade de oportunidades entre alunos das redes privada e pública de ensino.

Além de ser objeto de intensa mobilização de estudantes nas redes sociais, o adiamento do Enem é uma demanda da Defensoria Pública da União (DPU) e de diferentes entidades da sociedade civil organizada. Entre elas, estão a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a União Nacional dos Estudantes (UNE).

As duas últimas e a DPU chegaram a ingressar na Justiça para pleitear a prorrogação das provas, cuja aplicação presencial está prevista para os dias 1º e 8 de novembro. Já o exame virtual deve ocorrer nos dias 22 e 29 do mesmo mês, pelo cronograma oficial.

A dilatação dos prazos é alvo de diferentes medidas legislativas. Além do PL 1277, tramitam ainda, no Senado, os Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) 137/2020 e 218/2020, respectivamente dos senadores Izalci Lucas (PSDB-DF) e Jader Barbalho (MDB-PA), que têm teor semelhante.

Com informações do Brasil de Fato.