O discurso de Bolsonaro materializou a mais grave ameaça de nossa história contemporânea, afirma jurista
Artigo 7 de setembro: Bolsonaro, ameaças e o dia seguinte, de Tânia Oliveira* aponta as gravidades do discurso de Bolsonaro neste 7 de setembro
Com todas as mazelas acontecendo e popularidade derretendo, Jair Bolsonaro parte para o tudo ou nada. Depois de fazer o país parar para assistir a um desfile de tanques no dia 10 de agosto e de forçar a barra para a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) tratando de voto impresso, conseguiu que todas as expectativas das últimas semanas se voltassem para os atos de ontem, 07 de setembro, realizados com ampla mobilização de sua base social e financiados, sobretudo, pelo agronegócio, e conseguiu reunir um grande número de apoiadores nas ruas.
O discurso de Bolsonaro em Brasília e em São Paulo, cidades de maior concentração dos atos, foi ainda mais enfático do que já vinha se desenhando, super radicalizado. Afirmou com todas as letras que não cumprirá qualquer ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo inquérito que investiga a prática de fake news, incluindo vários militantes bolsonaristas e deputados da base do governo, e voltou a falar do voto impresso “e auditável” – cuja PEC já foi rejeitada pela Câmara – em tom de ameaça.
A fulanização de Bolsonaro sobre o Estado de Direito, quando busca sustentar que age dentro das “quatro linhas da Constituição”, fazendo um jogo de palavras onde ele seria o democrata e os demais seriam os censores da liberdade de expressão, alcançou seu ápice nessa terça-feira (7), com uma radicalidade acentuada.
Acontece que Bolsonaro tem problemas de duas ordens. O primeiro é que levar sua militância para as ruas não modifica em nada a situação do país, economia em colapso, com ameaça de crise energética, desemprego e preços em alta, uma pandemia longe do fim, diversas acusações de corrupção na compra de vacinas, as já famosas “rachadinhas” envolvendo sua família, sobretudo os filhos, uma CPI e a ausência de políticas públicas para enfrentar as crises econômica e social.
O segundo é que ele insiste em jogar contra a parede a parte da política que até aqui tem se mantido “neutra” e se colocado contra seus pedidos de impeachment por diversos motivos, ao mesmo tempo que se somam à base governamental no Congresso Nacional para aprovação de matérias.
Rodrigo Pacheco, que se elegeu presidente do Senado com o apoio do Planalto, arquivou o pedido de impeachment feito por Bolsonaro contra Alexandre de Moraes e agora se vê pressionado para devolver a Medida Provisória 1.068, cujo texto busca impedir as redes sociais de excluírem conteúdos, “exceto por justa causa”. Depois do pronunciamento do presidente na Av. Paulista, Pacheco enviou comunicado aos senadores cancelando as sessões deliberativas remotas e as reuniões de comissões previstas para hoje e amanhã. Ou seja, fechou o Senado para balanço. Ou para evitar a repercussão interna do pronunciamento.
Em paralelo, após classificar as declarações de Bolsonaro como gravíssimas, o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, convocou uma reunião extraordinária da Executiva do partido para o dia de hoje, com o objetivo de discutir impeachment. E há notícias de idênticas movimentações de outros partidos.
Enquanto isso, o presidente da Câmara, Arthur Lira, permanece em seu eloquente silêncio.
Ao falar nos atos, Bolsonaro claramente afrontou a Constituição Federal, desafiou a democracia e emparedou a Suprema Corte brasileira. Seu discurso violento e com ameaça de golpe mostra um presidente da República que somente consegue dialogar com quem o aplaude, e evidencia que se ainda existe alguma governabilidade, o fio que a sustenta é por demais tênue e o esticar da corda pode ter sido o tiro que saiu pela culatra.
A agressividade de sua fala em São Paulo é reveladora do quanto Bolsonaro se sente acuado. E as ameaças intimidatórias, evidentes crimes de responsabilidade, impõem que as instituições do país se posicionem, diminuindo o espaço das conivências e supostas buscas de acertos institucionais, sempre reiteradas pelos senhores presidentes das Casas Legislativas. Isso porque simplesmente não existem ponderação e disposição em favor do diálogo da parte de Jair Bolsonaro. Ao oposto, sua pregação alimenta uma sociedade esgarçada pela intolerância e sem qualquer compromisso com a coesão social e a democracia.
Ao encerrar a fala para seu séquito, Bolsonaro coloca a cereja do bolo dizendo que ninguém o tira do Planalto; que só sairá de lá preso, morto ou na vitória. E conclui dizendo que jamais será preso. Foi o momento do “pronto, falei!”. Está dito, não tem meias palavras. Para quem ainda duvidava, ele praticamente desenhou que não pretende entregar o cargo caso perca a eleição, assim como Donald Trump.
O dia 07 de setembro materializou a mais grave ameaça de nossa história contemporânea. Mas hoje é o dia seguinte. Como esse processo irá se concretizar nas eleições presidenciais do ano que vem ainda não é possível antecipar, mas parece bastante óbvio que as instituições não podem pagar pra ver. O agir é agora.
*Tânia Maria Saraiva de Oliveira é advogada, historiadora e pesquisadora. Membra do Grupo Candango de Criminologia da Unb – GCcrim/Unb. Membra da Coordenação Executiva da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD.