Pilha Livre: ativista ganha liberdade após meses preso por chamar de Genocida o presidente
O ativista Rodrigo Grassi, o Pilha, vai ser solto nas próximas horas. Por determinação da Justiça, deve sair do presídio da Papuda até amanhã. Pilha está preso desde 18 de março com base na Lei de Segurança Nacional, após abrir uma faixa com os dizeres “Bolsonaro Genocida”.
A pena do ativista teve remissão graças aos dias trabalhados. “Com efeito, o requisito objetivo foi alcançado, com a homologação de dias remidos acima. Por sua vez, o requisito subjetivo está igualmente atendido, uma vez que inexistem faltas graves pendentes de apuração. Assim, defiro o pedido de progressão ao regime aberto”, decidiu hoje o juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Detido pela Polícia Federal, com outros quatro ativistas, chegaram a ser todos liberados. Mas Pilha voltou a ser preso no mesmo dia por um processo de 2014, de desacato. Policiais militares implicaram com uma bandeira da presidenta Dilma Rousseff, que Pilha portava num jogo entre Fluminense e Bahia, às vésperas das eleições daquele ano. Em 2018 foi determinada uma sentença de sete meses de reclusão da qual Pilha nunca foi informado. Somente quase quatro meses depois Pilha vai ser solto.
Direitos desrespeitados
Em 19 de março, o ativista foi conduzido para a penitenciária da Papuda. Em carta, Pilha denunciou violações a seus direitos como cidadão preso, violência, tortura. “A família não teve acesso a ele durante 25 dias”, relatou seu irmão, o servidor público Erico Grassi, em entrevista à Rádio Brasil Atual. “A gente sabendo da situação dele e não podia falar com receio do que pudesse acontecer porque ele era refém do Estado.”
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O Ministério Público chegou a recomendar que Pilha cumpra a sentença em regime domiciliar. “Quando saiu a decisão do juiz, fomos pegos de surpresa. Ele continuou na tutela do Estado tendo de sair para trabalhar e voltar todo dia pra cadeia. Essa é a situação atual”, lembrou Erico.
A juíza responsável pelo caso, denuncia o servidor público, não concedeu nenhum benefício penal a Rodrigo Pilha. “É impressionante. Como o regime é semiaberto e ele tem emprego fixo, não podiam negar o direito de ele trabalhar. Nenhum benefício foi dado a ele. Nem remissão (de pena) por leitura de livro, nem por curso. Ele pediu ampliação da jornada de trabalho dele. Os empregadores já enviaram a documentação e ela ainda não analisou.”