Por William Nozaki*

O leilão era um ótimo negócio, como dissemos tantas vezes, prova disso é que as 14 maiores empresas estavam inscritas para participar do certame. Se o resultado não foi o esperado pelo governo foi por problemas de negociação durante o processo.

A prioridade de atrelar os recursos do pré-sal ao ajuste fiscal, ainda esse ano, fizeram o governo negligenciar uma definição do CNPE que determinou que a Petrobras deveria ser indenizada pelos investimentos já realizados na área, mas não definiu o valor, o que abriu incertezas.

Além disso, para conseguir apoio parlamentar para aprovar outras reformas, o governo fatiou os ganhos com bônus de assinatura entre os entes federados, isso encurtou prazos e aumentou os valores do bônus de assinatura, tornando arriscado correr o risco de arrematar parte do óleo deixando a Petrobras como operadora.

Mais ainda, premido pelo curto-prazismo austericida, o governo negligenciou alertas do TCU sobre questões incertas dado o ineditismo desse tipo de leilão, que não é nem de partilha e nem de concessão, mas de cessão em área onde já havia direito exploratório e investimentos da Petrobras.

Por fim, a insegurança política, jurídica e ambiental provocada por Bolsonaro deve também ter entrado na conta.

O problema não estava no “produto” e nem nas contas dos economistas, mas sim no “processo” e em como o governo conduziu a construção do certame. O curto-prazismo serve para apertar rentistas e políticos, não serviu para negociar com a grande indústria petrolífera.

Professor de Ciências Sociais na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e mestre em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas (IE/UNICAMP).

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