Decisões do ex-juiz Sérgio Moro começam a serem analisadas pelo STF nesta sexta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgara o ex-juiz e atual ministro Sergio Moro sobre a condução dos processos contra o ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva. Ao todo serão 3 pedidos para considerar Moro suspeito de ter julgado Lula, que serão analisados virtualmente a partir desta sexta-feira (16), e outro julgamento presencial está marcado para o dia 27 de agosto.
Nos julgamentos virtuais, o ministro relator Edson Fachin publica o seu voto na plataforma online do STF nesta sexta e, a partir de então, os demais ministros da Segunda Turma da Corte também vão publicando seus votos, no prazo estipulado até a próxima quinta-feira (22).
Caso um dos ministros solicite “destaque” do caso, o julgamento é levado para a discussão em plenário presencial, o que tampouco há data estimada, caso ocorra.
Nos pedidos, a defesa de Lula argumenta que Moro é suspeito para julgar o ex-presidente, tanto no caso relacionado ao terreno para o Instituto Lula, na qual a acusação é de um suposto repasse de propina pela Odebrecht, quanto no processo do sitio de Atibaia, no qual Lula foi acusado de receber propina por reformas no local, cuja propriedade – da mesma forma que o triplex – é atribuída ao ex-presidente.
No caso relacionado ao terreno, o advogado de Lula aponta que documentos da investigação foram mantidos em sigilo e sem o acesso da defesa para a contestação.
No caso do sitio de Atibaia, a defesa lembra que ha elementos que provam a parcialidade do então juiz “de forma cabal” para julgar Lula, incluindo desde a condução coercitiva do ex-presidente, em 2016, que foi feita “com fundamentação esdrúxula”, o grampeamento de conversas com a então presidente detentora de foro Dilma Rousseff, entre outros.
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