Em discurso realizado ontem (04) na Cúpula de Juízes Panamericanos sobre Direitos Sociais e Doutrina Franciscana, o Papa Francisco chamou atenção sobre a prática do chamado lawfare, em que a lei é usada para fins de perseguição política.
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O Pontífice falou sobre os danos da prática nas democracias emergentes e condenou o juízo antecipado pela mídia.
“Aproveito esta oportunidade para manifestar a minha preocupação com uma nova forma de intervenção externa nos cenários políticos dos países, através do uso indevido de procedimentos legais e tipificações judiciais. O lawfare, além de colocar a democracia dos países em sério risco, é utilizado para minar os processos políticos emergentes e incentivar a violação sistemática dos direitos sociais. A fim de garantir a qualidade institucional dos Estados, é fundamental detectar e neutralizar este tipo de prática que resulta de uma atividade judicial imprópria em combinação com operações midiáticas paralelas. E todos estamos familiarizados com o julgamento antecipado pela mídia”, afirmou o Papa em seu discurso.
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