Por qual motivo há tantos processos judiciais contra Lula?
Solto, Lula seria eleito presidente novamente. Seus inimigos montaram uma farsa judicial para prendê-lo. Quanto mais processos, mais forte é a impressão de que “onde há fumaça, há fogo”.


Quantos já foram totalmente concluídos?
Nenhum. O mais avançado é o referente ao apartamento no Guarujá, julgado em 2ª instância. Depois vem o processo referente ao sítio de Atibaia, cuja sentença de 1ª instância saiu em 6 de fevereiro de 2019.


Se nenhum procedimento judicial foi concluído, Lula não deveria estar solto?
Segundo a Constituição, Lula deveria estar respondendo em liberdade. Como sua prisão é política, regras especiais foram criadas para mantê-lo preso. Até o Supremo Tribunal Federal, contrariando decisões anteriores, recusou habeas corpus que impediria sua prisão.


Mas por quê Lula foi condenado em segunda instância?
Porque os desembargadores que fazem parte do 4º Tribunal Regional Federal aceitaram a sentença escrita por um juiz de primeira instância, embora essa não trouxesse nenhuma prova contra o Lula. Ele foi condenado por “atos indeterminados”: nunca foi provado que o ex-
presidente tivesse beneficiado qualquer empresa em negócios com a Petrobras.


Quem era o juiz de primeira instância?
Sérgio Moro, atual ministro da Justiça de Bolsonaro, o maior beneficiado pela prisão de Lula. Bolsonaro só ganhou a eleição porque Lula foi impedido de concorrer. E Lula foi impedido de concorrer por Moro, que virou ministro de Bolsonaro.


Se Lula mora em São Paulo, por qual motivo foi julgado por um juiz do Paraná?
Mais uma fraude no processo. Moro era responsável por julgar os processos envolvendo a Petrobras. O Ministério Público inventou uma ligação entre os procedimentos judiciais contra Lula e acusações envolvendo a Petrobrás para que Moro julgasse o ex-presidente.


Esse envolvimento existia ou não existia?
Não existia e nunca existiu. Quem confirma isso é o próprio Moro. Na sentença de condenação contra Lula, escreveu: “Este juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores utilizados pela construtora nos contratos com a Petrobrás foram utilizados para pagamento de
vantagem indevida para o ex-presidente”.


Mas se o próprio Moro reconheceu que a acusação contra Lula não envolvia a Petrobras, não deveria ter transferido o caso para outro juiz?
Deveria. Se ele fizesse isso, a condenação não existiria ou pelo menos demoraria mais para sair. Mas eles tinham de condenar Lula rapidamente para impedir sua candidatura nas eleições de


Quantos já foram totalmente concluídos?
Nenhum. O mais avançado é o referente ao apartamento no Guarujá, julgado em 2ª instância. Depois vem o processo referente ao sítio de Atibaia, cuja sentença de 1ª instância saiu em 6 de fevereiro de 2019.


Se nenhum procedimento judicial foi concluído, Lula não deveria estar solto?
Segundo a Constituição, Lula deveria estar respondendo em liberdade. Como sua prisão é política, regras especiais foram criadas para mantê-lo preso. Até o Supremo Tribunal Federal, contrariando decisões anteriores, recusou habeas corpus que impediria sua prisão.


Mas por quê Lula foi condenado em segunda instância?
Porque os desembargadores que fazem parte do 4º Tribunal Regional Federal aceitaram a sentença escrita por um juiz de primeira instância, embora essa não trouxesse nenhuma prova contra o Lula. Ele foi condenado por “atos indeterminados”: nunca foi provado que o ex-
presidente tivesse beneficiado qualquer empresa em negócios com a Petrobras.


Quem era o juiz de primeira instância?
Sérgio Moro, atual ministro da Justiça de Bolsonaro, o maior beneficiado pela prisão de Lula. Bolsonaro só ganhou a eleição porque Lula foi impedido de concorrer. E Lula foi impedido de concorrer por Moro, que virou ministro de Bolsonaro.


Se Lula mora em São Paulo, por qual motivo foi julgado por um juiz do Paraná?


Mais uma fraude no processo. Moro era responsável por julgar os processos envolvendo a Petrobras. O Ministério Público inventou uma ligação entre os procedimentos judiciais contra Lula e acusações envolvendo a Petrobrás para que Moro julgasse o ex-presidente.


Esse envolvimento existia ou não existia?
Não existia e nunca existiu. Quem confirma isso é o próprio Moro. Na sentença de condenação contra Lula, escreveu: “Este juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores
utilizados pela construtora nos contratos com a Petrobrás foram utilizados para pagamento de vantagem indevida para o ex-presidente”.


Mas se o próprio Moro reconheceu que a acusação contra Lula não envolvia a Petrobras, não deveria ter transferido o caso para outro juiz?
Deveria. Se ele fizesse isso, a condenação não existiria ou pelo menos demoraria mais para sair. Mas eles tinham de condenar Lula rapidamente para impedir sua candidatura nas eleições . Como de fato aconteceu.

Lula ganhou esse apartamento?
 Não. Lula não é e nunca foi proprietário de nenhum apartamento no Guarujá. Nunca dormiu uma só noite que fosse neste imóvel.


Mas Moro afirmou que o apartamento foi reformado para que Lula pudesse morar nele,
não foi?
Afirmou. Mais uma manobra para condená-lo. A reforma nunca existiu. A equipe de reportagem do UOL filmou o apartamento, durante ocupação do MTST, e mostrou que era uma farsa inventada para ferrar Lula. Por isso Moro negou à defesa o direito de produzir provas confirmando a inexistência desta “reforma”.

De quem é o apartamento, afinal?
Segundo os registros em cartório, o apartamento é da empreiteira OAS. A empresa inclusive penhorou o imóvel como garantia para um empréstimo bancário.

Mas se é assim, com base em quais provas Moro condenou Lula?
 Não há qualquer prova de que Lula tenha comprado, usado, recebido, aceitado ou pedido esse apartamento. A única pessoa que disse ser o apartamento de Lula foi justamente o presidente da OAS. Depois de condenado a 26 anos de cadeia, mudou a história que contava há dois anos e responsabilizou o ex-presidente sem oferecer provas, em troca da redução de sua pena.


E essa história do sítio de Atibaia?
É parecida com a do apartamento. Lula foi acusado de ter sido beneficiário de reformas feitas num sítio. As reformas teriam sido feitas em troca de supostos favores concedidos por Lula.


E o sítio é de Lula?
Não, o sítio não é de Lula. Neste caso, nem mesmo Moro teve coragem para inventar isto. A propriedade é de amigos da família de Lula.


Mas se o sítio não era de Lula, nem foi ele que encomendou as reformas, ele é acusado do quê?
De ter sido o beneficiário final de reformas realizadas por duas empreiteiras, em um sítio que não era de sua propriedade ou de qualquer membro de sua família.


Lula também foi condenado neste processo do sítio?
Sim.  A juíza Gabriela Hardt praticamente copiou a sentença do apartamento e no dia 6 de fevereiro de 2019, condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão. Neste caso, usaram os mesmos procedimentos adotados em relação ao apartamento no Guarujá, especialmente a delação
premiada.


E por que muita gente afirma que Lula é inocente?
Quem tiver a paciência de ler os processos, vai ver que não existem provas para condenar Lula.
Não há provas porque não há crimes. A Constituição diz que todo mundo é inocente até que se prove o contrário. E no caso de Lula, a prova em contrário não apareceu. Nem vai aparecer. É por isso que juristas renomados do mundo todo já protestaram contra a maneira como estão
sendo conduzidos esses processos contra o ex-presidente.


Se não existe nenhuma prova e ainda assim Lula foi condenado, então quem descumpriu a lei foram os promotores e juízes?
Exatamente. Por isso é que Lula é um preso político. Ele está sendo perseguido e preso por motivos políticos. Como seus inimigos não conseguiriam derrotar Lula eleitoralmente, fizeram isto de outro modo: manipulando o Poder Judiciário. Agora querem mantê-lo encarcerado, de
qualquer maneira, para que não possa liderar a resistência contra o governo Bolsonaro e suas reformas antipopulares.

Converse com seus amigos, familiares e membros da sua rede social sobre o processo de perseguição política ao ex-presidente Lula e vamos juntos lutar por justiça.