Juíza que condenou Lula tem sentença anulada por plágio em outro processo; decisão pode beneficiar ex-presidente
O Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) anulou na quinta-feira, 14, uma decisão da juíza Gabriela Hardt, a mesma que substituiu temporariamente Sergio Moro nas ações referentes à Lava Jato em Curitiba, alegando que a magistrada “copiou e colou” sua sentença.
Apesar do caso não ter relação com a operação Lava Jato e Hardt não está mais no posto, ocupado agora pelo juiz Luiz Antônio Bonat, a decisão abre uma brecha para o ex-presidente Lula, que entrou com um recurso semelhante contra a juíza uma vez que ela fez a mesma coisa na sentença sobre o sítio de Atibaia onde Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses por Hardt em uma decisão de fevereiro deste ano, com cópia evidente de sentenças anteriores por parte da magistrada.
No caso anulado, o desembargador Leandro Paulsen escreveu que “reproduzir, como seus, argumentos de terceiro, copiando peça processual sem indicação da fonte, não é admissível”.
Os magistrados João Pedro Gebran Neto (relator) e Carlos Eduardo Thompson Flores também votaram pela nulidade da sentença de Hardt.
Segundo Paulsen, a juíza federal “apropriou-se” dos fundamentos do Ministério Público Federal expostos nas alegações finais, “sem fazer qualquer referência de que os estava adotando como razões de decidir, trazendo como se fossem seus o s argumentos, o que não se pode admitir.”
Perícia
No caso que envolve o ex-presidente Lula, sua defesa protocolou nos autos uma perícia realizada pelo Instituto Del Picchia que constatou que houve, no caso de Atibaia, por parte de Hardt, “aproveitamento do mesmo arquivo de texto” que embasou a condenação do petista no processo que investiga supostas irregularidades referentes a um apartamento tríplex no Guarujá.
“As paridades nos cabeçalhos (da primeira e das demais páginas) e de rodapés; as idênticas determinações das margens (esquerda, direita, superior e inferior); a extensão das linhas; os espaçamentos interlineares e entre parágrafos; as fontes e seus tamanhos; os títulos e trechos destacados em negrito e centralizados; para citarmos os elementos mais distintivos ou associativos, nas formatações dos textos computadorizados, não deixam dúvidas quanto às correspondentes”, diz a perícia contratada pela defesa do ex-presidente, protocolada no dia 29 de fevereiro.
“Há certeza técnica de que a sentença do sítio foi superposta ao arquivo de texto da sentença do tríplex, diante das múltiplas e extremamente singulares ‘coincidências’ terminológicas”, informou o documento, que foi encaminhado ao STF.
A juíza assumiu a titularidade temporariamente a 13ª Vara Federal de Curitiba após a exoneração de Moro, que se tornou ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Em março, o juiz federal Luiz Antônio Bonat foi conduzido à titularidade e, consequentemente, ficou responsável pelos casos referentes à Lava Jato.
Hardt admitiu plágio
Em maio, Hardt admitiu, em entrevista a jornalistas antes de palestrar em um evento, que utilizou como modelo a decisão do ex-juiz Sergio Moro sobre o caso do tríplex. A juíza afirmou que faz isso “sempre” e que seria um “retrabalho” começar a redigir uma sentença do zero.
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